Direito Processual Penal
Das Provas
Sistemas de apreciação e valoração
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No tocante ao processo penal, julgue o item que se segue.
A captação ambiental feita por um dos interlocutores, sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público, pode ser utilizada, em matéria de defesa, quando demonstrada a integridade da gravação.
Direito Processual Penal
Das Provas
Busca e apreensão
Sistemas de apreciação e valoração
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Policiais militares, sem mandado judicial, durante um patrulhamento de rotina, receberam uma denúncia anônima contra Paulo, conhecido nos meios policiais pela prática de tráfico de entorpecentes. Nesse contexto, durante a condução de seu veículo em via pública, Paulo foi abordado. Realizada busca pessoal e veicular, nada de ilícito foi localizado em seu poder. Indagado pelos referidos policiais, Paulo confessou que, em sua residência, havia entorpecentes, o que, de fato, foi comprovado posteriormente. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da busca pessoal conforme o CPP e o STJ.
Mirtes, com 19 anos de idade, foi forçada a praticar ato sexual com seu patrão, Carlos. Por ter a vítima demorado alguns dias para ir até a delegacia de polícia registrar a ocorrência, não foi possível realizar a perícia. Carlos foi ouvido no inquérito policial e indiciado. Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Direito Processual Penal
Das Provas
Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,
