221
Q305710
Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, uma fonte direta e uma fonte indireta.
222
Q305708
Dentre os recursos a seguir, aquele em que não é possível a desistência é:
223
Q305707
Quando o réu estiver fora do território da jurisdição processante,
224
Q305705
No processo penal, as intimações
225
Q305701
Cabe recurso de ofício da sentença
226
Q305699
No Direito pátrio, o sistema que vige no processo penal é o
227
Q305697
No delito de homicídio, o exame de corpo de delito
228
Q305695
A lei processual penal
229
Q305693
O minucioso relatório policial que encerra determinado inquérito conclui pela ocorrência do crime de estelionato praticado por “X”. O promotor de justiça, entretanto, com base nas descrições contidas no referido documento, denuncia “X” pela prática do crime de furto mediante fraude. Ao receber a peça acusatória, o magistrado
230
Q305691
A fiança