1841 Q303541
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)

É da competência da Justiça do Trabalho, EXCETO:

1842 Q303479
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O inquérito judicial para apuração de falta grave

1843 Q303461
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Camila, advogada de Ana, pretende ajuizar reclamação trabalhista cujo valor da causa é de R$ 17.000,00. Neste caso, em regra,

1844 Q303459
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João, representante suplente dos empregados, membro de Comissão de Conciliação Prévia, foi suspenso por cinco dias em razão da prática de falta grave passível de demissão por justa causa. Neste caso, seu empregador

1845 Q303429
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Faculdade de Apoio à Tecnologia (FAT)

Considere as afirmações a respeito da execução.

I. Os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho serão executados na Justiça do Trabalho.

II. Serão executadas ex-officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo.

III. Os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia serão executados na Justiça Comum, em qualquer hipótese, já que não foi instaurada a instância trabalhista.

É correto o que se afirma em

1846 Q303427
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Determinado Tribunal Regional do Trabalho proferiu decisão em execução de sentença. Neste caso, a parte sucumbente

1847 Q303411
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Flávia arrematou um veículo modelo X, ano 2007, placa Y em hasta pública decorrente de execução de reclamação trabalhista da empresa XYZ. O veículo foi arrematado por R$ 10.000,00. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Flávia deverá garantir um sinal de

1848 Q303409
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A casa onde Júnior reside com a sua família e é proprietário foi penhorada e arrematada em leilão judicial em execução de reclamação trabalhista da empresa X ocorrido há três dias. Júnior não é parte no processo e pretende interpor Embargos de Terceiro. Neste caso, considerando que não ocorreu a assinatura da respectiva carta de arrematação, Júnior

1849 Q303406
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. O seguro de vida.

II. Bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.

III. 20 salários mínimos depositados em caderneta de poupança.

IV. Aparelho de ar-condicionado e aparelhos eletroeletrônicos sofisticados.

Em regra, são absolutamente impenhoráveis os bens indicados APENAS em

1850 Q303405
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Da decisão que aprecia os embargos à execução caberá