Considere os recursos admissíveis das decisões na Justiça do Trabalho.
I. Embargos e recurso de revista
II. Recurso ordinário e recurso adesivo
III. Recurso de revista e agravo
É correto o que se afirma em
Assinale a alternativa correta sobre os recursos na Justiça do Trabalho.
Julgue os itens seguintes, relativos aos recursos no processo do trabalho.
No Tribunal Superior do Trabalho, cabem embargos, no prazo de oito dias, de decisão da Seção de Dissídios Individuais que não esteja em consonância com súmula ou orientação jurisprudencial da referida corte ou do Supremo Tribunal Federal.
Julgue os itens seguintes, relativos aos recursos no processo do trabalho.
Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, admite-se recurso de revista de decisão proferida em grau de recurso ordinário, em caso de violação literal de disposição de lei federal.
Em regra, da decisão do juiz que extingue o processo sem julgamento do mérito em função da ausência de possibilidade jurídica do pedido
João ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora a empresa X. Na audiência UNA designada, as partes celebraram acordo devidamente homologado pelo M.M. juiz de direito. Após 20 dias, João descobriu que havia sido enganado pelo advogado da parte contrária. Assim, João pretende impugnar o termo de acordo celebrado nesta audiência. Neste caso, ele deverá
São pressupostos recursais intrínsecos
Acerca dos procedimentos em curso na Justiça Trabalhista, é correto afirmar:
NÃO caberá Agravo de Instrumento da decisão que
No tocante ao Recurso de Revista, considere:
I. Não se conhece de recurso de revista, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos.
II. Nos dissídios coletivos não há possibilidade de utilização do recurso de revista haja vista que são processos de competência originária dos tribunais.
III. Caberá recurso de revista contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
IV. É incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas.
Está correto o que se afirma APENAS em
