1801 Q586433
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre a atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
1802 Q586432
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à competência territorial da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
1803 Q586431
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre o procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:
1804 Q586430
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É INCORRETO afirmar que
1805 Q565482
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Faculdade de Apoio à Tecnologia (FAT)

Leia as afirmações.

I. No conflito de competência suscitado pelo Tribunal Superior do Trabalho em face do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, restou decidido que é da competência da Justiça Trabalhista, a partir da Emenda Constitucional nº. 45/2004, o julgamento das ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente do trabalho proposta em face do seu (ex-)empregador.

II. Em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, o foro competente para ajuizar reclamação é, por determinação legal, o foro da celebração do contrato.

III. A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência ...

1806 Q565388
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O jus postulandi das partes, estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho,

1807 Q312295
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Ao se fazer uma consulta às normas processuais do Direito do Trabalho, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, constata-se que:
1808 Q305055
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Em relação à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
1809 Q304978
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito do mandado de segurança:

I. O jus postulandi das partes, estabelecido na CLT, alcança o mandado de segurança de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

II. No caso de tutela antecipada concedida antes da sentença, caberá a impetração do mandado de segurança, em face da inexistência de recurso próprio.

III. Em regra, a antecipação da tutela concedida na sentença comporta impugnação pela via do mandado de segurança.

De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em

1810 Q304977
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mário ajuizou reclamação trabalhista verbal, sem a constituição de advogado, em face da empresa W. A reclamação trabalhista foi julgada improcedente e Mário contratou Hortência, advogada, para interpor Recurso Ordinário. Hortência interpôs o recurso, mas não juntou à peça processual o referido instrumento de mandato. Neste caso, de acordo com entendimento Sumulado do TST