Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Utilização das provas nos diferentes procedimentos
Meios de prova
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Acerca das provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
Direito Processual do Trabalho
Dissídio individual e dissídio coletivo
Dissídio coletivo e modalidades
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Sobre o dissídio coletivo de trabalho, especialmente em seus aspectos processuais, analise as assertivas abaixo: I. Considerando o jus postulandi que vigora no processo do trabalho, é possível a apresentação oral de dissídio coletivo. II. É requisito da instauração de instância a apresentação dos motivos do dissídio e as bases para a conciliação. III. Para que a instauração de instância seja possível, é necessária a aprovação assemblear, com participação dos associados interessados, da maioria de dois terços dos associados em primeira convocação e um terço dos presentes em segunda convocação. IV. Quando o dissídio coletivo ocorrer fora da sede do Tribunal, poderá o presidente, se julgar conveniente, delegar à autoridade local a atribuição de tentativa de conciliação e...
Direito Processual do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Assistência judiciária e justiça gratuita
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
O beneficiário da justiça gratuita que for vencido terá as obrigações decorrentes de sua sucumbência colocadas em condição suspensiva de exigibilidade, ainda que tenha obtido em juízo créditos capazes de suportar a despesa em outro processo.
A partir da Lei n° 13.467/2017, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica passou a ser expressamente previsto na CLT, sendo CORRETO afirmar:
Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Recurso de revista
Recurso ordinário
Ano:
2022
Banca:
AOCP
Considerando os recursos e o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva. ( ) Cabe recurso ordinário para a instância superior das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 8 (oito) dias nos dissídios individuais e de 10 (dez) dias nos dissídios coletivos. ( ) Os Tribunais Regionais, divididos em Turmas, poderão designar Turma para o julgamento dos recursos ordinários interpostos das sent...
