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#Questão 997191
-
Direito Processual do Trabalho
,
Execução trabalhista
,
FEPESE
,
2022
,
Prefeitura de Guatambu - SC
, Procurador do Município - Edital nº 001
Assinale a alternativa
correta
de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
A) A critério do exequente, a execução de título extrajudicial poderá ser processada em qualquer vara especializada da Justiça do Trabalho.
B) A liquidação da sentença não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, eis que, pela sua natureza, demanda a intervenção da União no feito.
C) Na execução trabalhista, o prazo para as partes apresentarem embargos ou a sua impugnação será de cinco dias.
D) Transitada em julgado a sentença, o juiz, de oficio, determinará a intimação das partes para a apresentação do cálculo de liquidação no prazo de oito dias.
E) A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.
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