151 Q864738
Direito Processual do Trabalho Teoria Geral do Processo do Trabalho Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esferas autônomas, mas complementares. Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais, EXCETO:
152 Q864737
Direito Processual do Trabalho Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. Dissídio individual e dissídio coletivo Petição inicial e pedido
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação à tramitação dos processos e decisões, assinale a afirmativa INCORRETA.
153 Q864729
Direito Processual do Trabalho Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. Dissídio individual e dissídio coletivo
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A CLT informa que, aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a conciliação. Caso não seja possível a composição, é correto afirmar que:
154 Q829109
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A Reforma Trabalhista trouxe uma série de modificações ao regramento do Processo do Trabalho contido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Dentre essas modificações, está a:
155 Q832852
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE)

Sobre competência para o ajuizamento de reclamação trabalhista, analise a afirmativa a seguir.

"Maria, residente na cidade de Piracicaba, foi contratada na cidade de Indaiatuba para trabalhar como agente comercial de uma empresa de seguros cuja sede é na cidade de São Paulo. Maria estava subordinada à filial de cidade de Campinas. Maria prestava seu labor deslocando-se na venda de seguros entre as cidades de Hortolândia, Americana e Sumaré. Encerrado o contrato de trabalho por culpa da empresa, Maria poderá pleitear judicialmente suas verbas rescisórias. Considere que, em todas as cidades citadas neste hipotético enunciado, existe Vara Especializada da Justiça do Trabalho”.

Em regra, em qual cidade com sua respectiva Vara do Trabalho será competente para Maria ajuizar su...

156 Q832851
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A inversão do ônus da prova
157 Q832850
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do agravo de petição no processo de execução trabalhista, é correto afirmar que
158 Q829065
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em sede de reclamações trabalhista duas sociedades empresárias foram condenadas em primeira instância. A Massa Falida da Calçados Sola Dura Ltda. e a Institutos de Seguros Privados do Brasil, sociedade empresária em liquidação extrajudicial. Acerca do depósito recursal, na qualidade de advogado das empresas você deverá
159 Q829064
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nas demandas trabalhistas sujeitas ao rito sumaríssimo,
160 Q829063
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Juca ajuizou ação trabalhista em face da sua ex-empregadora, empresa privada do ramo de mineração. Paulo também ajuizou ação, mas em face de seu exempregador, uma empresa de prestação de serviços, e do Município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, para quem prestou serviços, requerendo a responsabilização subsidiária. Os respectivos advogados atribuíram o valor correspondente a 20 salários mínimos à causa de Juca e de 15 salários mínimos à causa de Paulo. Diante disso, assinale a afirmativa correta.