1801
Q642534
A respeito do Direito Processual do Trabalho, julgue os itens que se seguem. No sentido jurídico, recurso é o meio processual estabelecido para provocar reexame de determinada decisão. Com base nesse conceito e no sistema recursal da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que o agravo de instrumento seja o recurso cabível quando se deseja questionar ou modificar uma decisão proferida no curso do processo, conceitualmente conhecida como decisão interlocutória.
1802
Q642532
Julgue os itens subsequentes, a respeito de recursos, execução, mandado de segurança e ação rescisória em processo do trabalho. Segundo o TST, não é cabível a interposição de recurso de embargos contra decisão judicial monocrática.
1803
Q642531
Julgue os itens subsequentes, a respeito de recursos, execução, mandado de segurança e ação rescisória em processo do trabalho. Segundo o TST, não é cabível a interposição de recurso de embargos contra decisão judicial monocrática.
1804
Q642525
O reclamante Zeus ajuizou reclamação trabalhista formulando os pedidos de adicional de insalubridade e indenização por danos materiais. A sentença lhe foi favorável apenas em relação ao pedido de indenização por danos materiais, razão pela qual resolveu recorrer, devendo assim interpor
1805
Q642523
No processo do trabalho, os embargos de declaração
1806
Q642522
Contra as decisões terminativas das Varas do Trabalho, é cabível
1807
Q642516
Foi prolatada sentença de procedência total na ação movida por Cleber contra o ex-empregador Mercado Sulista S.A., que ainda condenou de forma solidária o litisconsorte Mercado Nortista S.A., empresa do mesmo grupo econômico. Ambas as empresas, assistidas por advogados diferentes, interpuseram cada qual um recurso ordinário, sendo que o Mercado Sulista S.A. questiona apenas a condenação em honorários advocatícios havida.
Diante da situação concreta e do entendimento consolidado pelo TST, em relação ao preparo, é correto afirmar que:
1808
Q642515
Dentre os serviços auxiliares da Justiça do Trabalho descritos na Consolidação das Leis do Trabalho há o órgão denominado distribuidor nas localidades em que exista mais de uma Vara do Trabalho. A designação dos distribuidores se dará pelo
1809
Q642514
Assinale a alternativa correta em relação à prescrição e decadência no direito do trabalho.
1810
Q642513
A Súmula do Tribunal Superior do Trabalho prevê que a prescrição intercorrente é