51 Q996292
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.


Para atingir seu objetivo, o procurador atuou corretamente ao opor os embargos de declaração, porque esse recurso suspende o prazo para interposição de outros recursos.

52 Q996291
Direito Processual do Trabalho Ações especiais no processo trabalhista Sistema recursal trabalhista Recurso ordinário + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho.


Para impugnar decisão de tribunal regional do trabalho em mandado de segurança, cabe recurso ordinário para o TST.

53 Q996260
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Sistema recursal trabalhista Dissídio individual e procedimentos aplicáveis + 1
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta de acordo com direito processual do trabalho.
54 Q996257
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Agravos de instrumento e de petição
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta de acordo com o direito processual do trabalho.
55 Q996242
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Recurso de revista
Ano: 2022
Banca: CESGRANRIO

Um advogado é contratado para apresentar recurso de revista atacando decisão proferida por Tribunal Regional do Trabalho em recurso ordinário. Atento às especificidades técnicas da impugnação, realiza pesquisa sobre a jurisprudência relacionada verificando decisões divergentes.


Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a divergência apta a ensejar o recurso de revista deve ser sempre atual, não se considerando como tal a ultrapassada por 

56 Q996235
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Agravos de instrumento e de petição
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
No processo do trabalho, a decisão do magistrado de primeiro grau que nega seguimento ao agravo de petição interposto em relação à decisão proferida na fase executiva:
57 Q996062
Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho Sistema recursal trabalhista Embargos no TST + 1
Ano: 2022
Banca: FAU
Garantida a execução ou penhorados os bens, de acordo com a CLT, o prazo para o executado opor embargos, e o exequente apresentar impugnação, é de:
58 Q995914
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Recurso de revista
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz da sistemática processual trabalhista, julgue o próximo item.


Ao interpor recurso de revista no TST, com preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o procurador deverá transcrever em sua peça recursal o trecho dos embargos declaratórios em que pediu o pronunciamento do tribunal sobre a questão suscitada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, sob pena de não conhecimento do recurso. 

59 Q995913
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Princípios do Sistema Recusal Trabalhista
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz da sistemática processual trabalhista, julgue o próximo item.


O depósito recursal será feito na conta vinculada do empregado e corrigido pelo índice da poupança, salvo para os beneficiários da justiça gratuita, que são isentos dessa obrigação. 

60 Q995911
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Recurso de revista
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, acerca do processo do trabalho.


Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por violação à CLT ou contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST.