Com relação a testemunhas em processo trabalhista, assinale a opção correta.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um empregado não recebeu o salário do mês de junho de 2001. Em outubro de 2003, ele foi dispensado sem justa causa. Em agosto de 2004, ajuizou reclamação trabalhista para receber o valor do salário que não foi pago em junho de 2001.
Nessa situação, não há prescrição a ser pronunciada.
Acerca dos recursos trabalhistas e outras vias de impugnação de decisões judiciais, julgue os itens que se seguem.
Quando não se tratar de reclamação trabalhista, o recurso contra sentença de juiz do trabalho é a apelação prevista no Código de Processo Civil.
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue os próximos itens.
Na qualidade de substituto processual, o sindicato tem sua atuação limitada ao âmbito dos interesses dos membros associados da categoria que ele representa.
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue os próximos itens.
Não se possibilita a equiparação salarial de dois empregados, se, entre o empregado que pleiteia a equiparação e o paradigma indicado, há diferença, a favor do paradigma, de tempo de serviço superior a dois anos na função.
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um empregador descontou do seu empregado o valor equivalente a um prejuízo causado por este, involuntariamente, pois estava distraído ao executar o serviço que lhe fora atribuído. Há, no contrato de trabalho, previsão de descontos por prejuízos causados pelo empregado. Nessa situação, o desconto realizado no salário do empregado é lícito e não fere o princípio da intangibilidade salarial, ainda que não se esteja diante de dolo, já que existe previsão contratual para tanto.
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um empregado é tratado com rigor excessivo por seu empregador e, em razão disso, pleiteou, na justiça do trabalho, a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho, por culpa do empregador. Nessa situação, o empregado receberá as mesmas verbas e indenizações que seriam devidas pelo empregador caso este o houvesse demitido imotivadamente.
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudência do TST.
Considere que um empregado, detentor de estabilidade provisória, após ter sido indevidamente despedido, tenha ingressado com reclamação trabalhista pleiteando reintegração, mas que o período de estabilidade já tenha se exaurido. Nessa situação, se o juiz deferir o pagamento dos salários referentes ao período compreendido entre a data da demissão e o final do período de estabilidade, não haverá nulidade por julgamento extra petita.
Acerca dos recursos trabalhistas e outras vias de impugnação de decisões judiciais, julgue os itens que se seguem.
No processo do trabalho, não cabe recurso contra decisão interlocutória, exceto se terminativa do feito.
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue os próximos itens.
O estado de dependência de um dos sujeitos da relação, que presta o trabalho, em face do outro, que recebe o seu trabalho, é da essência do contrato de trabalho.
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Uma empregada, grávida, foi flagrada por seu superior hierárquico furtando numerário da empresa para a qual trabalha. No mesmo instante, ela foi demitida, por justa causa, alegando o empregador a prática de ato de improbidade ensejador da aplicação da penalidade máxima. Nessa situação, a empregada perdeu o direito às verbas indenizatórias a que teria direito se a rescisão contratual ocorresse por iniciativa do empregador, todavia não poderia ter sido demitida naquele momento, por ser detentora de estabilidade no emprego em decorrência do seu estado gravídico, o qual constitui impedimento de demissão e ...
A contestação apresentada em sede de ação rescisória obedece à regra relativa à contagem de prazo constante do art. 774 da CLT, sendo inaplicável o disposto no art. 241 do CPC. Assim, conta-se:
Numa reclamação trabalhista, em que houve acordo no valor de R$ 1.000,00, incidirão custas no valor de
Assinale a alternativa incorreta.
Quem pode recorrer das decisões proferidas em dissídio coletivo que afete empresa de serviço público ou, em qualquer caso, das proferidas em revisão:
Da decisão que nega seguimento a recurso, por deserto, cabe
O NÃO comparecimento do reclamante à audiência importa em
Um reclamante ajuizou reclamação trabalhista à qual atribuiu o valor de R$ 5.000,00. Proferida a sentença, o juiz fixou a condenação no valor de R$ 8.000,00. Pretendendo recorrer, a reclamada deverá recolher as custas processuais no valor de
A citação do reclamado para comparecer à audiência e apresentar contestação é feita
A contagem do prazo de intimação recebida numa sexta-feira inicia-se
No Processo do Trabalho, os atos processuais serão realizados
Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos e termos processuais.
I. A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz.
II. Os termos relativos ao movimento dos processos constarão de simples notas, datadas e rubricadas pelos chefes de secretarias ou escrivães.
III. Os atos e termos processuais não poderão ser escritos à tinta ou a carimbo, devendo ser datilografados.
De acordo com o Decreto Lei nº 5.452/43, está correto o que se afirma APENAS em
Considere as seguintes assertivas a respeito das Exceções:
I. O juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, quando tiver parentesco por consangüinidade ou afinidade até o terceiro grau civil em relação à pessoa dos litigantes.
II. Apresentada a exceção de incompetência abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 5 dias improrrogáveis.
III. Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, em regra, as exceções de suspeição ou incompetência não suspendem o feito.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto APENAS o que se afirma em:
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à audiência é correto afirmar que
De acordo com a Consolidação da Leis do Trabalho, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao Procedimento Sumaríssimo é correto afirmar que
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os prazos processuais contam-se com
Através do enunciado contido no art. 843, parágrafo primeiro, da CLT, é facultado ao empregador fazer-se substituir:
I. Nos dissídios individuais ou nas ações plúrimas, o valor da causa, a certeza e a determinação do pedido são exigências legais de admissibilidade da inicial no rito sumaríssimo, cujo valor não pode ultrapassar quarenta salários mínimos, com controle exercido de ofício, pelo magistrado do trabalho.
II. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que são partes a Administração Pública direta, autárquica e fundacional, visto que as estas, aplicam-se somente o rito comum ou ordinário, independente do valor atribuído à causa na inicial, ou fixado pelo juiz no processo.
III. Após a abertura da audiência, nos processos ...
Com relação ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação aos Embargos à Execução e sua impugnação é correto afirmar que
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, nos dissídios individuais e coletivos do trabalho, as custas relativas ao processo de conhecimento
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação as provas, é correto afirmar que
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o Procedimento Sumaríssimo
Considere as seguintes assertivas a respeito das Exceções no Processo do Trabalho:
I. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-seá vista dos autos ao exceto, por cinco dias improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
II. O parentesco por consangüinidade ou afinidade até o quarto grau civil do juiz com relação à pessoa dos litigantes é causa de suspeição do juízo, que poderá ser oposta através de exceção.
III. Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente as exceções de suspeição ou incompetência acarretam a suspensão do feito.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto APENAS o que se afirma em:...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação aos atos, termos e prazos processuais é correto afirmar que
Caberão embargos de declaração de sentença ou acórdão no prazo de
Terá preferência, em todas as fases processuais, o dissídio cuja decisão tiver de ser executada
Suspende o andamento do processo a argüição de exceção de
