ao Estado, da qual é isento.

à empresa ED.

ao Eduardo.

à empresa ED na proporção de 75% e ao Eduardo na proporção de 25%.

em partes iguais ao Eduardo e à empresa ED.

um valor fixo previamente estipulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

um valor fixo previamente estipulado pelo Supremo Tribunal Federal.

o valor da causa previamente estipulado na proporção de cada parte.

um valor fixo previamente estipulado pelo Tribunal Regional competente.

o respectivo valor global.

10%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e apenas se comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal.

10%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família.

15%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família.

20%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família.

20%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e apenas se comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal.

a Ordem dos Advogados do Brasil.

o Sindicato Profissional.

a Fundação Pública Estadual que explora atividade esconômica.

o Ministério Público do Trabalho.

o Conselho Federal de Medicina.

vencido, no dia em que o juiz proferir a sentença, antes do trânsito em julgado da mesma, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.

Reclamante, no momento da propositurada ação, salvo se for beneficiário da justiça gratuita.

vencido, após o trânsito em julgado da decisão, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.

Reclamado, devido à hipossuficiência do Reclamante.

vencedor, após o trânsito em julgado da decisão, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.

A Ordem dos Advogados do Brasil é isenta do pagamento de custas.

Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.

Nos dissídios individuais julgados extintos sem resolução do mérito as custas incidirão a base de 1% sobre o valor da causa.

Nos dissídios individuais julgados totalmente improcedentes as custas incidirão a base de 1% sobre o valor da causa ou sobre o valor que o juiz fixar.

As fundações públicas federais não são isentas do pagamento das custas.

R$ 1.000,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas será aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário.

R$ 500,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas será aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário.

R$ 500,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas não poderá ser aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário, tratando-se de pressuposto processual personalíssimo.

R$ 1.000,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas não poderá ser aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário, tratando-se de pressuposto processual personalíssimo.

R$ 1.500,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas não poderá ser aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário, tratando-se de pressuposto processual personalíssimo.

comprovação da falta de suficiência econômica, mediante atestado emitido por entidade pública.

prova da condição de desempregado, pelo prazo mínimo de 90 dias.

demonstração de que não há ninguém, no domicílio do interessado, com renda igual ou superior a dois salários mínimos.

percepção de até dois salários mínimos, assistência do sindicato e apresentação do atestado de pobreza.

mera declaração do interessado de que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo próprio ou de sua família.

I e II.

I, II e IV.

I, III e IV.

I e IV.

II e III.