Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do t...

A

vencido, no dia em que o juiz proferir a sentença, antes do trânsito em julgado da mesma, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.

B

Reclamante, no momento da propositurada ação, salvo se for beneficiário da justiça gratuita.

C

vencido, após o trânsito em julgado da decisão, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.

D

Reclamado, devido à hipossuficiência do Reclamante.

E

vencedor, após o trânsito em julgado da decisão, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.