O regramento da gratuidade judiciária vigente no processo...

A

comprovação da falta de suficiência econômica, mediante atestado emitido por entidade pública.

B

prova da condição de desempregado, pelo prazo mínimo de 90 dias.

C

demonstração de que não há ninguém, no domicílio do interessado, com renda igual ou superior a dois salários mínimos.

D

percepção de até dois salários mínimos, assistência do sindicato e apresentação do atestado de pobreza.

E

mera declaração do interessado de que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo próprio ou de sua família.