1 Q302870
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora doméstica, a milionária Gab Alf. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Gab condenada a pagar para Joana o valor líquido de R$ 10.000,00. Gab pretende interpor Recurso Ordinário. Neste caso, com relação as custas processuais, Gab

2 Q642806
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do processo do trabalho, seus princípios, exigências, ritos, recursos e outras modalidades de impugnação, reexame ou rescisão de decisões exaradas pela justiça do trabalho, assim como liquidação e execução de sentenças, julgue os itens de 91 a 96. Não se aplica a restrição de alçada por valor da causa quando se tratar de ação rescisória, nem ainda os efeitos de revelia a conduzir à confissão ficta, dada a conseqüência jurídica do reexame excepcional da sentença como ato estatal.
3 Q302987
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito das custas processuais:

I. Nos dissídios individuais as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% e serão calculadas, no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória, sobre o valor da causa.

II. Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá à parte reclamada em sua integralidade.

III. São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem atividade econômica.

IV. Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas s...

4 Q302894
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A exigência do depósito prévio no recurso ordinário aplicase
5 Q751368
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A empresa Restaurante M foi condenada em reclamação trabalhista a pagar diversos direitos sonegados a um dos seus ex-empregados. Na sentença, entendendo que o exempregador teve um comportamento processual reprovável, o juiz ainda o condenou como litigante de má-fé. De acordo com o entendimento pacificado do TST, caso a empresa pretenda recorrer ordinariamente desta decisão, ela
6 Q749551
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito do pagamento de despesas processuais e de honorários, no processo judicial trabalhista, é correto afirmar:
7 Q749469
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com relação ao que prevê a CLT acerca dos honorários periciais,
8 Q749467
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. Os percentuais mínimo e máximo de honorários advocatícios de sucumbência, nos termos da CLT, serão, respectivamente, de
9 Q749395
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. Na audiência, o Juiz propôs a conciliação, que foi aceita pelas partes, nada tendo sido discutido sobre custas. Sobre o caso, assinale a opção que indica a hipótese correta para a fixação das custas.
10 Q749384
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.