Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empr...

Questão Q749395

0000 Banca não informada

Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos

Prova: Concurso - - do ano

Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. Na audiência, o Juiz propôs a conciliação, que foi aceita pelas partes, nada tendo sido discutido sobre custas. Sobre o caso, assinale a opção que indica a hipótese correta para a fixação das custas.

A O valor das custas ficará sempre a cargo da empresa, razão pela qual não haverá dispensa das mesmas, pois não há gratuidade de justiça para pessoa jurídica. B O valor das custas, não tendo sido convencionado pelas partes, caberá em partes iguais ao autor e à ré, podendo o autor ser dispensado de sua parte pelo Juiz. C O valor das custas ficará a cargo do autor, pois este está recebendo o valor acordado. D Tendo em vista o acordo, não há que se falar em custas.

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