51 Q996292
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.


Para atingir seu objetivo, o procurador atuou corretamente ao opor os embargos de declaração, porque esse recurso suspende o prazo para interposição de outros recursos.

52 Q996291
Direito Processual do Trabalho Ações especiais no processo trabalhista Sistema recursal trabalhista Recurso ordinário + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho.


Para impugnar decisão de tribunal regional do trabalho em mandado de segurança, cabe recurso ordinário para o TST.

53 Q996290
Direito Processual do Trabalho Ação Rescisória Ações especiais no processo trabalhista
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho.


O valor da causa da ação rescisória trabalhista de sentença de mérito advinda de processo de conhecimento deve corresponder ao montante da condenação. 

54 Q996260
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Sistema recursal trabalhista Dissídio individual e procedimentos aplicáveis + 1
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta de acordo com direito processual do trabalho.
55 Q996259
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Petição inicial e pedido
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta de acordo com direito processual do trabalho.
56 Q996258
Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. Assistência judiciária e justiça gratuita
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa que indica corretamente o responsável pelo pagamento dos honorários periciais quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária de assistência judiciária gratuita.
57 Q996257
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Agravos de instrumento e de petição
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta de acordo com o direito processual do trabalho.
58 Q996242
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Recurso de revista
Ano: 2022
Banca: CESGRANRIO

Um advogado é contratado para apresentar recurso de revista atacando decisão proferida por Tribunal Regional do Trabalho em recurso ordinário. Atento às especificidades técnicas da impugnação, realiza pesquisa sobre a jurisprudência relacionada verificando decisões divergentes.


Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a divergência apta a ensejar o recurso de revista deve ser sempre atual, não se considerando como tal a ultrapassada por 

59 Q996235
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Agravos de instrumento e de petição
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
No processo do trabalho, a decisão do magistrado de primeiro grau que nega seguimento ao agravo de petição interposto em relação à decisão proferida na fase executiva:
60 Q996062
Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho Sistema recursal trabalhista Embargos no TST + 1
Ano: 2022
Banca: FAU
Garantida a execução ou penhorados os bens, de acordo com a CLT, o prazo para o executado opor embargos, e o exequente apresentar impugnação, é de: