Nas execuções das obrigações de fazer e de não fazer o juiz não pode determinar
É INCORRETO afirmar que, no processo de execução, o
Considerando as nulidades processuais, observe:
I. Pelo princípio da causalidade, decretada a nulidade de um ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subseqüentes que dele dependam.
II. A ausência de intimação do Ministério Público, nas causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide, acarreta a nulidade do processo.
III. A nulidade dos atos processuais, quando não cognoscível de ofício, pode ser alegada pela parte a qualquer tempo, não se sujeitando à preclusão.
IV. Segundo o princípio da conservação dos atos processuais, a nulidade de uma parte do ato não prejudica as outras que dela sejam independentes.
Está correto SOMENTE o que se contém ...
É certo que, no procedimento ordinário, a petição inicial, peça inaugural do processo e que introduz a causa em juízo,
Em sede de ação rescisória,
Objetivando garantir a imparcialidade do magistrado, os impedimentos
Tendo em vista seus poderes e deveres, o juiz
Os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis, das
