8371 Q565269
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo de execução,

8372 Q565265
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A nomeação de bens à penhora deve observar

8373 Q565263
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo civil, a incompetência em razão da matéria é

8374 Q565260
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em matéria de revelia, considere as afirmativas:

I. Contra o revel correrão os prazos independentemente de intimação e este somente poderá intervir no processo para recorrer da sentença de mérito, se esta lhe for desfavorável.

II. Se ocorrer a revelia, o autor poderá alterar o pedido, ou a causa de pedir, bem como demandar declaração incidente, independentemente de promover nova citação do réu.

III. Se, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação, não serão considerados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor quanto aos réus em relação aos quais ocorreu a revelia.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

8375 Q565258
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa. Com relação às provas é certo que

8376 Q565257
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação às intimações, o Código de Processo Civil Brasileiro estabelece:

8377 Q565256
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Correndo em separado, perante juízes que têm a mesma competência territorial, ações que possuem idêntica causa de pedir, considera-se prevento aquele que

8378 Q565251
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O juiz não concederá a antecipação total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, mesmo que, existindo prova inequívoca, se convencer da verossimilhança da alegação se

8379 Q302007
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que se processam durante as férias forenses

8380 Q301838
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre a coisa julgada, considere as seguintes afirmações:

I. Denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

II. Não faz coisa julgada a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença.

III. A sentença transitada em julgado sempre faz lei entre as partes e em relação a terceiros.

IV. Nas causas relativas ao estado da pessoa, a sentença nunca produz coisa julgada em relação a terceiros.

V. A resolução de questão prejudicial, requerida pela parte, constituindo pressuposto para o julgamento da lide, fará coisa julgada se o Juiz for competente em razão da matér...