No processo de execução,
A nomeação de bens à penhora deve observar
No processo civil, a incompetência em razão da matéria é
Em matéria de revelia, considere as afirmativas:
I. Contra o revel correrão os prazos independentemente de intimação e este somente poderá intervir no processo para recorrer da sentença de mérito, se esta lhe for desfavorável.
II. Se ocorrer a revelia, o autor poderá alterar o pedido, ou a causa de pedir, bem como demandar declaração incidente, independentemente de promover nova citação do réu.
III. Se, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação, não serão considerados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor quanto aos réus em relação aos quais ocorreu a revelia.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa. Com relação às provas é certo que
Em relação às intimações, o Código de Processo Civil Brasileiro estabelece:
Correndo em separado, perante juízes que têm a mesma competência territorial, ações que possuem idêntica causa de pedir, considera-se prevento aquele que
O juiz não concederá a antecipação total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, mesmo que, existindo prova inequívoca, se convencer da verossimilhança da alegação se
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que se processam durante as férias forenses
Sobre a coisa julgada, considere as seguintes afirmações:
I. Denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
II. Não faz coisa julgada a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença.
III. A sentença transitada em julgado sempre faz lei entre as partes e em relação a terceiros.
IV. Nas causas relativas ao estado da pessoa, a sentença nunca produz coisa julgada em relação a terceiros.
V. A resolução de questão prejudicial, requerida pela parte, constituindo pressuposto para o julgamento da lide, fará coisa julgada se o Juiz for competente em razão da matér...