8031 Q300651
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

É correta a afirmativa:

8032 Q300643
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

Sobre os recursos, podemos afirmar que

8033 Q300641
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

Um grupo de quarenta servidores aposentados impetrou ação ordinária com pedido de tutela antecipada, para que se determinasse ao Município de Paulista que procedesse à implantação de uma gratificação de localização que não lhe havia sido estendida. O Juiz concedeu, liminarmente, a tutela antecipada, para que se determinasse a implantação e o pagamento imediato do que se deixou de receber desde a edição da lei que instituiu a gratificação. Sobre essa situação acima descrita, podemos afirmar que

8034 Q300634
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Sobre a abertura de instância recursal, na modalidade adesiva, é correto afirmar que:

8035 Q300632
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Considerando as recentes modificações operadas em nosso sistema recursal civil, assinale a alternativa correta:

8036 Q300586
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a recursos no processo civil, julgue os itens seguintes.

Durante o procedimento do recurso recebido com efeito suspensivo, o curso do processo fica suspenso, não se podendo, portanto, promover a execução do comando emergente da decisão impugnada até o trânsito em julgado da decisão sobre o recurso.

8037 Q300584
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a recursos no processo civil, julgue os itens seguintes.

No juízo de admissibilidade, resolvem-se as questões preliminares do recurso, ou seja, as que antecedem a apreciação do pedido contido no próprio recurso. O julgamento de mérito, no juízo recursal, pode referir-se a questão material ou a questão puramente processual.

8038 Q300583
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a recursos no processo civil, julgue os itens seguintes.

São requisitos de admissibilidade dos recursos extraordinário ou especial: sucumbência do recorrente nas instâncias locais ordinárias, não-conformismo da parte vencida com o julgamento contrário à sua pretensão e alegação de injustiça do julgamento recorrido.

8039 Q300580
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos recursos no processo civil.

Após a interposição dos embargos de declaração, ocorre a interrupção do prazo para a interposição de outros recursos por qualquer das partes e mantém-se em suspenso a eficácia da decisão recorrida, salvo se o recurso for intempestivo.

8040 Q300578
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos recursos no processo civil.

O provimento do recurso de apelação em que a parte alega a falta de fundamentação da sentença deve ter como conseqüência a reforma da decisão impugnada, para se julgar procedente ou improcedente a ação.