5591 Q296081
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Consoante o Código de Processo Civil, é INCORRETO dizer que:

5592 Q296071
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São efeitos de direito material da citação:

5593 Q296067
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Oficial de Justiça, ao cumprir o mandado de citação, verificando que o réu é demente,

5594 Q296029
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que se refere à citação processual, é correto afirmar que

5595 Q296016
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Assinale a alternativa que não apresenta um efeito da citação válida no Processo Civil.

5596 Q295978
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O oficial de justiça, de posse do mandato de citação, procurou o réu em seu domicílio e residência, por três vezes, sem o encontrar, havendo suspeita de ocultação. Nesse caso, o oficial de justiça deverá

5597 Q295976
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Num processo há dois réus: Paulo, que foi citado pelo correio, em 20/02/2011, tendo o aviso de recebimento sido juntado aos autos em 02/03/2011; Pedro, que foi citado pessoalmente, em 10/03/2011, tendo o oficial de justiça certificado o cumprimento do mandado de citação em 11/03/2011, tendo o mandado de citação sido juntado aos autos em 20/03/2011. Nesse caso, começa a correr o prazo para Paulo da data

5598 Q295974
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Pode ser expedida por meio eletrônico, com assinatura eletrônica do juiz, na forma da lei,

5599 Q295961
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao ato processual de citação do réu,

5600 Q295959
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das comunicações processuais, julgue o item que se segue.

A citação válida torna litigioso o direito demandado; assim, a alienação, pelo réu, da coisa arrestada, sem autorização judicial, configura ato de fraude à execução.