Atenção: As questões de números 51 a 55 referem-se a Processo Civil.
No que tange à sentença, é correto afirmar que
Em relação à ação e ao processo, assinale a opção correta.
Adamastor ajuizou ação, pelo rito ordinário, com pedido condenatório de obrigação de fazer contra Dante. Na petição inicial, requereu a concessão de liminar de antecipação de tutela. Ao receber os autos, o juiz concedeu liminar, determinando que Dante cumprisse a obrigação requerida por Adamastor e determinou a citação/intimação do réu. Apresentada a contestação, o juiz constatou que Dante não era o responsável pela obrigação pleiteada por Adamastor.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.
A natureza jurídica do ato que concedeu a liminar de antecipação de tutela é de sentença de mérito, já que, nele, o juiz acolheu o pedido formulado pelo autor.
Quanto à sentença e à coisa julgada, considere:
I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional. II. Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida. III. Os motivos fazem coisa julgada, desde que relevantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. Está correto o que consta emAcerca da liquidação e do cumprimento de sentença e da antecipação dos efeitos da tutela judicial, julgue os itens a seguir.
Podem ser antecipados os efeitos da tutela judicial quando um ou mais dos pedidos cumulados — ou parcela deles — mostrar-se incontroverso no processo.
Pedro e João litigaram judicialmente a respeito de determinado bem. No curso do processo, João alienou esse bem a terceiro, Ricardo. Com referência a essa situação hipotética, julgue o item abaixo.
Independentemente de ter ou não ciência do processo ou de vir ou não a integrá-lo, Ricardo será atingido pelos efeitos da sentença proferida no feito ajuizado.
O reexame necessário é cabível
No que se refere à resposta do réu,
