Antônio afiançou Sérgio em contrato de mútuo celebrado com Thiago. Por meio de referido contrato, subscrito por duas testemunhas, Thiago emprestou R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Sérgio e este se obrigou a devolver o dinheiro seis meses depois. Não adimplida a obrigação, no termo, Thiago propôs ação de execução contra Antônio, que, de acordo com o Código de Processo Civil,

Acerca dos meios extrajudiciais de solução de conflitos, é correto afirmar:

Sobre a atuação do Defensor Público como curador especial, no processo civil, é correto afirmar:

O processo civil:

Quanto aos atos processuais, sua forma e prazos:

Em relação aos recursos, é correto afirmar:

Em relação ao ônus da prova, é correto afirmar:

Em relação à contestação e à reconvenção,

Em relação aos atos do juiz, é correto afirmar que:

No tocante à jurisdição, examine os enunciados seguintes:

I. Tecnicamente, a atividade jurisdicional é sempre substitutiva das atividades dos sujeitos envolvidos no conflito, a quem a ordem jurídica proíbe, como regra, atos de autodefesa.

II. O caráter substitutivo da jurisdição está presente nas situações envolvendo particulares, mas não quando um dos sujeitos litigantes é o próprio Estado, pois nesse caso haveria identidade de fun ções e de atividades estatais.

III. Da natureza da jurisdição decorre sua definitividade, que é caracterizada pela imunização dos efeitos dos atos realizados, cujo maior grau, outorgado pela or dem jurídica, é a autoridade da coisa julgada material.

É correto o que se afirma APENAS em