Questões de Concurso de Direito Processual Civil

2111 Q993734

Direito Processual Civil Juizado Especial Juizado Especial Cível

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Uma vez constatada a necessidade de prova pericial complexa, no âmbito do Juizado Especial,

A haverá a extinção sem julgamento do mérito. B deverá ser realizada a perícia. C o feito será remetido para a justiça comum. D será proferida sentença de mérito com as provas já colhidas. E tem que ser dada nova oportunidade às partes de conciliação.

2112 Q993733

Direito Processual Civil Juizado Especial Juizado Especial Cível

Ano: 2022

Banca: VUNESP

As testemunhas

A até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido. B até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado. C até o máximo de quatro para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. D até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento mediante intimação do Juízo. E até o máximo de quatro para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

2113 Q993732

Direito Processual Civil Contestação Resposta do Réu e Revelia

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Indique a alternativa que contém a matéria que pode ser arguida em contestação.

A Suspeição. B Impedimento. C Reconvenção. D Agravo retido. E Impugnação ao valor da causa.

2114 Q993731

Direito Processual Civil Sentença Suspensão e Extinção do Processo

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Se o juiz verificar que a ausência da parte à audiência ou o pedido de desistência visam fraudar o andamento processual evitando o julgamento desfavorável, ele poderá

A condenar a parte em litigância de má-fé, se o réu. B marcar nova audiência. C julgar o mérito da causa. D suspender o processo. E mandar ofício ao Ministério Público.

2115 Q993730

Direito Processual Civil Juizado Especial Juizado Especial Cível

Ano: 2022

Banca: VUNESP

A sentença no Juizado Especial, segundo o Aviso conjunto nº 15/2016, deve conter

A descrição, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso. B fundamentação, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito. C relatório, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo. D dispositivo, em que o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem. E justificação, que conterá a análise profunda de todas as provas produzidas.

2116 Q993729

Direito Processual Civil Competência no Processo Civil

Ano: 2022

Banca: VUNESP

É competente, para as causas relativas ao cumprimento da obrigação,

A a sede do réu. B o local do fato. C o domicílio do autor. D o lugar onde a obrigação deva ser satisfeita. E o local da origem da obrigação.

2117 Q993728

Direito Processual Civil Resposta do Réu e Revelia Revelia

Ano: 2022

Banca: VUNESP

A revelia será decretada se o réu não

A comparecer à audiência de conciliação. B estiver representado por advogado. C apresentar contestação. D pagar as custas do recurso. E recorrer.

2118 Q993727

Direito Processual Civil Juizado Especial Juizado Especial da Fazenda Pública

Ano: 2022

Banca: VUNESP

É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública conciliar e julgar ação

A de desapropriação proposta contra o Município com valor da causa de até 40 (quarenta) salários-mínimos. B cuja pretensão verse sobre obrigações vincendas contra o Município e que tenha por valor máximo da causa até 40 (quarenta) salários-mínimos, sendo tal valor considerado somente para as parcelas vencidas. C que tenha como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidor público estadual com valor da causa de até 60 (sessenta) salários-mínimos. D de reparação de danos proposta por microempresa contra uma autarquia estadual com valor da causa de até 60 (sessenta) salários-mínimos. E de obrigação de fazer proposta contra União, Estado, Distrito Federal e Município com valor da causa de até 60 (sessenta) salários-mínimos.

2119 Q993726

Direito Processual Civil Juizado Especial Juizado Especial da Fazenda Pública

Ano: 2022

Banca: VUNESP

No que diz respeito aos juízes leigos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que

A aquele que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá, se for o caso, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis. B ficarão impedidos de exercer a advocacia apenas perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública instalados no estado em que exercem sua função. C poderão supervisionar a instrução que será dirigida por conciliador. D são auxiliares da Justiça, recrutados, preferentemente, entre os bacharéis em Direito. E obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz leigo mediante sentença com eficácia de título executivo.

2120 Q993725

Direito Processual Civil Juizado Especial Juizado Especial da Fazenda Pública

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, para evitar dano de difícil ou de incerta reparação, o juiz poderá,

A de ofício ou a requerimento das partes, deferir apenas providências cautelares no curso do processo. B apenas por requerimento das partes, deferir providências cautelares no curso do processo. C apenas por requerimento das partes, deferir quaisquer providências cautelares e antecipatórias no curso do processo. D apenas por requerimento das partes, deferir providências antecipatórias no curso do processo. E de ofício ou a requerimento das partes, deferir quaisquer providências cautelares e antecipatórias no curso do processo.

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