Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito (artigos 244 e 245 do Código de Processo Civil) ______.
1841
Q994407
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito (artigos 244 e 245 do Código de Processo Civil) ______.
Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito (artigos 244 e 245 do Código de Processo Civil) ______.
1842
Q994406
Sobre a jurisdição e da ação, assinale a alternativa incorreta.
1843
Q994405
Assinale a alternativa incorreta.
Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial. Será expedida carta para a prática de atos fora dos limites territoriais do tribunal, da comarca, da seção ou da subseção judiciárias. Será expedida carta:
Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial. Será expedida carta para a prática de atos fora dos limites territoriais do tribunal, da comarca, da seção ou da subseção judiciárias. Será expedida carta:
1844
Q994404
Sobre as atribuições do oficial de Justiça indicadas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
1845
Q994403
Sobre as atribuições e responsabilidade civil do oficial de justiça, assinale a alternativa incorreta.
1846
Q994376
Ação Civil Pública é um instrumento fundamental na tutela dos direitos da coletividade. Em relação à legitimidade para a sua propositura, é correto afirmar que:
1847
Q994341
Ricardo é advogado da parte ré em um processo de indenização por danos morais. Ao interpor recurso ao Tribunal respectivo, Ricardo preencheu equivocadamente a guia de depósito, inserindo numeração divergente quanto ao CPF de seu cliente. Ao analisar os pressupostos de admissibilidade, o relator, de pronto, considerou inadmissível o recurso por erro no preenchimento da guia. “De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão do relator contraria a lei processual vigente, pois, antes de considerar inadmissível o recurso, deveria conceder prazo de _______ dias ao recorrente para que seja corrigido o erro constante no preenchimento da guia.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
1848
Q994340
Astolfo procurou a Defensoria Pública para demandar judicialmente a respeito da aquisição de propriedade rural por usucapião. Ao propor a ação, o defensor esqueceu de requerer ao juiz que fosse concedido ao autor o benefício da Justiça gratuita. Ao analisar a petição inicial e verificar que Astolfo é pessoa que possui poucos recursos financeiros, constando nos autos, inclusive, comprovação de que sua renda não ultrapassa um salário mínimo, o juiz decide conceder a Astolfo o benefício da justiça gratuita. Considerando o fato narrado, assinale a afirmativa correta.
1849
Q994339
Em uma ação para responsabilização por má execução de obra, foi necessário o requerimento, pela parte autora, de produção de prova pericial especializada, na área de engenharia civil. No tocante às provas periciais, é correto afirmar que:
1850
Q994338
Rosa, idosa que conta com oitenta anos de idade, encontra-se abrigada no Centro de Atenção aos Idosos, pessoa jurídica de direito privado localizada no município de Longevidade. Devido à idade avançada, Rosa foi acometida de doença mental grave e, diante da situação, o representante da entidade assistencial peticionou junto ao juízo competente da Comarca, requerendo a interdição da idosa. Nos termos do Código de Processo Civil, e considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa INCORRETA.