Rosa, idosa que conta com oitenta anos de idade, encontra-s

Questão Q994338

2022 Instituto Consulplan PGE-SC

Direito Processual Civil

Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 • PGE-SC

Rosa, idosa que conta com oitenta anos de idade, encontra-se abrigada no Centro de Atenção aos Idosos, pessoa jurídica de direito privado localizada no município de Longevidade. Devido à idade avançada, Rosa foi acometida de doença mental grave e, diante da situação, o representante da entidade assistencial peticionou junto ao juízo competente da Comarca, requerendo a interdição da idosa. Nos termos do Código de Processo Civil, e considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa INCORRETA.

A O juiz deverá requisitar a oitiva de parentes, se houver, e de pessoas próximas a Rosa. B Rosa deverá ser entrevistada pelo juiz, sob pena de nulidade do processo de interdição.
C O prazo para impugnação do pedido de interdição é de quinze dias, contado da entrevista realizada com o interditando. D A legitimidade para ingressar com a ação de interdição deverá ser comprovada por documentação que acompanhe a petição inicial. E Será necessário que a petição inicial seja instruída com laudo médico sobre o estado de saúde mental de Rosa ou na impossibilidade indicar os motivos.

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