4641 Q748967
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao Capítulo das Provas no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmações.

I. A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á, de imediato, o teor e a vigência.

II. A distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes, antes ou durante o processo.

III. Os fatos notórios dependem de prova, quando controvertidos por alguma das partes.

IV. Caberá ao juiz, mediante requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Está correto o que consta APENAS de:

4642 Q748966
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Não havendo processo anterior que trate da situação, a demonstração de que determinado fato ocorreu em rede social acessível pela Internet poderá ser realizada com a juntada aos autos
4643 Q748965
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil de 2015, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. Sobre o regramento das provas, constante no diploma processual civil referido, é importante ressaltar que o juiz:
4644 Q748962
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No curso de um processo foi determinada a produção de prova pericial. Para tanto, o perito estipulou seus honorários advocatícios, que foram arbitrados pelo juiz em decisão transitada em julgado. Ocorre que, ao fim do processo, com coisa julgada já estabelecida, a parte vencida não adimpliu a verba honorária referente ao laudo pericial. Para fins de recebimento dessa verba, deverá o perito demandar:
4645 Q748960
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do procedimento comum, julgue os itens que se seguem. Por ser matéria de ordem pública, a distribuição diversa do ônus da prova não é possível por convenção das partes.
4646 Q748959
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue os itens que se seguem. Embora, de regra, o objeto da prova restrinja-se a fatos, é possível, excepcionalmente, que se exija a comprovação do teor e da vigência de matéria jurídica, como é o caso do direito estadual, municipal, consuetudinário e estrangeiro.
4647 Q748958
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue os itens que se seguem. Por não poder ser obrigada a produzir prova contra si mesma, pode a parte que proceder à juntada de documento contrário a seus interesses requerer, e ver deferido, seu desentranhamento dos autos.
4648 Q748957
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Em um processo judicial, o juiz, por ocasião da audiência de saneamento e organização, indeferiu pedido de dinamização do ônus da prova deduzido por uma das partes ao argumento de que, naquela fase do feito, ainda não dispunha de elementos suficientes para firmar seu convencimento sobre o tema. Indo além em sua fundamentação, o juiz consignou que, quando da prolação da sentença, retomaria a questão, valorando as provas com ampla liberdade segundo os ônus que, na decisão, atribuiria a cada parte.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O fato de o magistrado ter alertado as partes sobre a possibilidade de dinamização dos ônus da prova quando da sentença afasta o risco da chamada decisão surpresa, não prejudican...
4649 Q748956
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Em um processo judicial, o juiz, por ocasião da audiência de saneamento e organização, indeferiu pedido de dinamização do ônus da prova deduzido por uma das partes ao argumento de que, naquela fase do feito, ainda não dispunha de elementos suficientes para firmar seu convencimento sobre o tema. Indo além em sua fundamentação, o juiz consignou que, quando da prolação da sentença, retomaria a questão, valorando as provas com ampla liberdade segundo os ônus que, na decisão, atribuiria a cada parte.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O saneamento compartilhado, a exemplo da distribuição convencional do ônus da prova, representa negócio processual típico que homenageia a autonomia da vontade e democratiza o pr...
4650 Q748955
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Em um processo judicial, o juiz, por ocasião da audiência de saneamento e organização, indeferiu pedido de dinamização do ônus da prova deduzido por uma das partes ao argumento de que, naquela fase do feito, ainda não dispunha de elementos suficientes para firmar seu convencimento sobre o tema. Indo além em sua fundamentação, o juiz consignou que, quando da prolação da sentença, retomaria a questão, valorando as provas com ampla liberdade segundo os ônus que, na decisão, atribuiria a cada parte.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Todas as decisões judiciais, notadamente no que diz respeito à valoração da prova, estão subordinadas ao dever de fundamentação. Embora ao juiz, destinatário do direto da prova, ...