4101 Q748959
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue os itens que se seguem. Embora, de regra, o objeto da prova restrinja-se a fatos, é possível, excepcionalmente, que se exija a comprovação do teor e da vigência de matéria jurídica, como é o caso do direito estadual, municipal, consuetudinário e estrangeiro.
4102 Q748958
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue os itens que se seguem. Por não poder ser obrigada a produzir prova contra si mesma, pode a parte que proceder à juntada de documento contrário a seus interesses requerer, e ver deferido, seu desentranhamento dos autos.
4103 Q748957
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Em um processo judicial, o juiz, por ocasião da audiência de saneamento e organização, indeferiu pedido de dinamização do ônus da prova deduzido por uma das partes ao argumento de que, naquela fase do feito, ainda não dispunha de elementos suficientes para firmar seu convencimento sobre o tema. Indo além em sua fundamentação, o juiz consignou que, quando da prolação da sentença, retomaria a questão, valorando as provas com ampla liberdade segundo os ônus que, na decisão, atribuiria a cada parte.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O fato de o magistrado ter alertado as partes sobre a possibilidade de dinamização dos ônus da prova quando da sentença afasta o risco da chamada decisão surpresa, não prejudican...
4104 Q748956
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Em um processo judicial, o juiz, por ocasião da audiência de saneamento e organização, indeferiu pedido de dinamização do ônus da prova deduzido por uma das partes ao argumento de que, naquela fase do feito, ainda não dispunha de elementos suficientes para firmar seu convencimento sobre o tema. Indo além em sua fundamentação, o juiz consignou que, quando da prolação da sentença, retomaria a questão, valorando as provas com ampla liberdade segundo os ônus que, na decisão, atribuiria a cada parte.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O saneamento compartilhado, a exemplo da distribuição convencional do ônus da prova, representa negócio processual típico que homenageia a autonomia da vontade e democratiza o pr...
4105 Q748955
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Em um processo judicial, o juiz, por ocasião da audiência de saneamento e organização, indeferiu pedido de dinamização do ônus da prova deduzido por uma das partes ao argumento de que, naquela fase do feito, ainda não dispunha de elementos suficientes para firmar seu convencimento sobre o tema. Indo além em sua fundamentação, o juiz consignou que, quando da prolação da sentença, retomaria a questão, valorando as provas com ampla liberdade segundo os ônus que, na decisão, atribuiria a cada parte.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Todas as decisões judiciais, notadamente no que diz respeito à valoração da prova, estão subordinadas ao dever de fundamentação. Embora ao juiz, destinatário do direto da prova, ...
4106 Q748954
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. Neste caminho sobre a prova pericial, como espécie de prova a ser produzida no processo, é correto afirmar que
4107 Q748952
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Em termos de jurisprudência e/ou precedentes qualificados, indicados no art. 927 do Código de Processo Civil, com efeito vinculativo, para que os juizes e tribunais observem, estão:
4108 Q748951
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O Código de Processo Civil de 2015 instituiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), sendo correta a afirmativa, em relação a este novo instituto processual, de que:
4109 Q748950
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)
Acerca da ação rescisória, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
4110 Q748947
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue os itens subsequentes. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a ação rescisória é autônoma em relação à demanda originária cuja sentença se busque desconstituir, de sorte que, havendo manifesta incompatibilidade entre o valor atribuído à ação de origem e o benefício econômico pretendido na rescisória, deve prevalecer este último.