4101 Q643629
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito dos atos processuais, é correto afirmar:
4102 Q643622
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Incorrendo uma das partes em conduta definida na lei processual como litigância de má-fé, deve o juiz sancioná-la com a:
4103 Q643613
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Carlos emprestou R$ 10.000,00 a Sérgio, que não lhe devolveu o dinheiro na data aprazada. Sabendo que o devedor passava por dificuldades financeiras, Carlos ajuizou ação contra Saulo, filho de Sérgio, que não participou do negócio, mas é pessoa bastante rica. O juiz deverá extinguir o processo
4104 Q643612
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No tocante à suspensão e à extinção do processo, considere:

I. A suspensão do processo por convenção das partes, nunca poderá exceder três meses; findo o prazo, o escrivão fará os autos conclusos ao juiz, que ordenará o prosseguimento do processo.

II. Quando a sentença de mérito puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo, o período de suspensão do processo nunca poderá exceder um ano.

III. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes.

IV. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando o autor desistir da ação; Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consenti...

4105 Q643611
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O processo “A” foi suspenso porque a sentença de mérito depende do julgamento de outra causa; o processo “B” foi suspenso porque a sentença de mérito não pode ser proferida senão depois de produzida certa prova, requisitada a outro juízo. Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro,
4106 Q643610
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O juiz deve extinguir o processo, sem resolução do mérito, quando não estiverem presentes as condições da ação, que são a
4107 Q643608
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Caio ajuizou ação de indenização contra empresa para a qual prestou serviços. Em primeira instância, a empresa não arguiu preliminares. No entanto, condenada a pagar indenização a Caio, fê-lo em recurso, sustentando ilegi- timidade passiva ad causam. De acordo com o Código de Processo Civil, se o Tribunal se convencer deste argu- mento,
4108 Q643607
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Extingue o processo com resolução de mérito
4109 Q643602
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ana Helena propõe ação de cobrança contra Adriana, mas seu advogado deixa de recolher as custas processuais, o que conduz à extinção do processo sem resolução do mérito. A causa da extinção concerne a
4110 Q643601
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

José propôs ação condenatória em face de João, por força de um contrato de mútuo celebrado entre ambos e que restou descumprido. Citado, João não contestou o pedido no prazo legal e o processo seguiu em conclusão para o juiz. Enquanto aguardava um pronunciamento judicial, naquele processo, João intentou ação declaratória de inexistência de dívida, por entender que o referido mútuo padecia de nulidade insanável.

É correto afirmar que essa segunda ação deverá ser: