Caio ajuizou ação de indenização contra empresa para...

#Questão 643608 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FCC, 2015, TRT 15ª, Juiz do Trabalho Substituto

Caio ajuizou ação de indenização contra empresa para a qual prestou serviços. Em primeira instância, a empresa não arguiu preliminares. No entanto, condenada a pagar indenização a Caio, fê-lo em recurso, sustentando ilegi- timidade passiva ad causam. De acordo com o Código de Processo Civil, se o Tribunal se convencer deste argu- mento,

A) não poderá conhecer da questão, a qual deveria ter sido suscitada pelas partes até a prolação da sen- tença.

B) deverá determinar a remessa dos autos ao juízo a quo a fim de que a questão seja analisada em pri- meira instância.

C) não poderá conhecer da questão, a qual deveria ter sido suscitada pelas partes em preliminar de contes- tação.

D) deverá extinguir o processo com resolução de mé- rito.

E) deverá extinguir o processo sem resolução de mé- rito.

Navegue em mais questões