6291 Q747917
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos aos deveres e às responsabilidades dos sujeitos do processo. O oficial de justiça goza de proteção legal no sentido de não ser responsabilizado civil ou regressivamente em razão da recusa de cumprimento, no prazo estipulado, de atos determinados pela lei ou pelo juiz.
6292 Q747916
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, a respeito das ações no processo civil. A ação de conhecimento ou cognição visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito.
6293 Q747915
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, a respeito das ações no processo civil. O código de processo civil estabelece duas condições para se postular em juízo: o interesse de agir e a legitimidade da parte.
6294 Q747914
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, a respeito das ações no processo civil. A teoria eclética da ação, adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, define ação como um direito autônomo e abstrato, independente do direito subjetivo material, condicionada a requisitos para que se possa analisar o seu mérito.
6295 Q747913
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da jurisdição, julgue os itens que se seguem. O princípio do juiz natural, ao impedir que alguém seja processado ou sentenciado por outra que não a autoridade competente, visa coibir a criação de tribunais de exceção.
6296 Q747908
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da jurisdição, julgue os itens que se seguem. Entre os princípios que regem a jurisdição, o da investidura é aquele que determina que o juiz exerça a atividade judicante dentro de um limite espacial sujeito à soberania do Estado.
6297 Q747900
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos à função jurisdicional. O pedido passivo de cooperação jurídica internacional é aquele realizado por órgão estrangeiro.
6298 Q747899
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos à função jurisdicional. A cooperação jurídica internacional segue parâmetros legais definidos em lei ordinária nacional.
6299 Q747894
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
São elementos da “Ação” no Direito Processual Civil:
6300 Q747881
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT

Analise as afirmativas a seguir. Nos termos do Código de Processo Civil, suspende-se o processo pela:

I. morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

II. convenção das partes.

III. arguição de exceção de competência.

IV. admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.

Assinale a alternativa CORRETA.