No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à ação civil pública, julgue o item a seguir.
Os motivos que provocam o impedimento e a suspeição dos juízes são os mesmos que provocam o impedimento e a suspeição dos promotores de justiça e advogados das partes.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Caso identifique vícios processuais no curso da ação, o juiz pod...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
O juiz poderá dilatar prazos processuais mesmo após o encerramen...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Ao identificar a existência de múltiplas demandas individuais repetitivas rel...
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
A clínica médica,...
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
João poderá inter...
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
O prazo recursal ...
No que se refere à perícia contábil judicial e extrajudicial, julgue o item que se segue.
Considere que um perito tenha sido nomeado para realizar perícia contábil judicial a fim de apurar a existência de desvio de recursos em uma empresa. Nessa situação, o perito em questão poderá utilizar como prova exclusiva os depoimentos das testemunhas arroladas pelas partes.
No que se refere à perícia contábil judicial e extrajudicial, julgue o item que se segue.
Ao atualizar um débito judicial, o perito pode aplicar juros compostos sobre o valor principal, mesmo que a sentença judicial determine a aplicação de juros simples.
No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ.
Os beneficiados pela procedência de pedido formulado em ação civil pública proposta por associação, na condição de substituta processual, possuem legitimidade para a execução da sentença independentemente de serem filiados à associação promovente.
