331 Q298382
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Se for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum,

332 Q298178
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Segundo dispõe o Código de Processo Civil, "incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de vinte e quatro (24) horas e executar os atos processuais no prazo de quarenta e oito (48) horas". Se o serventuário exceder estes prazos, competirá ao

333 Q298121
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

No processo civil, incumbe ao oficial de justiça

334 Q297408
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Se o Juiz Federal, no início do processo, depois de citado o réu, declarar a incompetência absoluta,

335 Q297003
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

No processo civil, a alienação ou oneração de bens em fraude à execução é

336 Q296896
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Em matéria de embargos de terceiro, é correto afirmar que

337 Q296706
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Estão sujeitas à requisição do pagamento por intermédio do presidente do tribunal competente e ao pagamento na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito, as execuções contra a Fazenda Pública

338 Q295990
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

No processo civil, se o litígio versar sobre direitos disponíveis, deverá constar do mandado, que o oficial de justiça tiver de cumprir, a

339 Q295988
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

No processo civil, serão expedidas cartas precatórias para requisição de atos processuais se