51 Q994038
Direito Processual Civil Contestação Resposta do Réu e Revelia
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Após ser cientificado de processo instaurado em seu desfavor, Marcos apresenta, no prazo legal, a sua contestação. A respeito dos atos processuais das partes, considerando a situação hipotética, a contestação é considerada:
52 Q994037
Direito Processual Civil Teoria Geral da Prova
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Considerando o sistema de valoração das provas adotado pelo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
53 Q994036
Direito Processual Civil Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Durante o curso ordinário de sua atividade funcional, o juiz Quincas recebeu uma petição inicial e deverá analisá-la. Se Quincas verificar que estão presentes os requisitos de admissibilidade e não for caso de improcedência liminar do pedido, designará audiência de conciliação ou mediação com antecedência:
54 Q994035
Direito Processual Civil Formação do Processo e Petição Inicial
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Antônio decidiu propor ação de indenização por danos morais em face de Pedro. Considerando o disposto no Código de Processo Civil, bem como o caso hipotético, a ação pretendida por Antônio será considerada proposta quando:
55 Q994034
Direito Processual Civil Da Comunicação dos Atos Processuais Citação no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Ana, casada em regime de comunhão parcial de bens, é demandada em determinada ação que versa sobre direito real imobiliário. De acordo com o Código de Processo Civil, levando em consideração o caso hipotético, o cônjuge de Ana:
56 Q994033
Direito Processual Civil Recursos Agravo de Instrumento Embargos de Declaração + 1
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Ciro é parte em processo judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Inconformado com a sentença proferida pelo juiz da causa, Ciro decide recorrer. De acordo com as informações hipotéticas, o recurso adequado a ser interposto é:
57 Q994032
Direito Processual Civil Da Comunicação dos Atos Processuais Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Joaquim foi arrolado como testemunha de defesa em processo judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Entretanto, ele reside em município diverso da área de abrangência da referida comarca. Nos termos do Código de Processo Civil, de acordo com o caso hipotético, para a oitiva da testemunha:
58 Q994031
Direito Processual Civil Jurisdição Princípios Inerentes à Jurisdição
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
João, juiz de Direito, tomou conhecimento que Pedro teve sua honra atingida através de uma publicação feita no jornal local. Antes mesmo do ofendido se manifestar, mas pressupondo que Pedro recorreria ao Poder Judiciário para requerer providências em face do autor da aludida publicação e solicitar o pagamento de danos morais, João decide instaurar um processo. Considerando a situação hipotética, a conduta do juiz viola o princípio processual do(a):
59 Q994030
Direito Processual Civil Suspensão e Extinção do Processo Extinção do Processo Suspensão do Processo
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Lucas figura como parte autora em ação ordinária que tramita no juízo da Comarca Y. Em decorrência de um grave acidente, Lucas vem a falecer. De acordo com o Código de Processo Civil, é possível afirmar que a morte da parte:
60 Q994029
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Pedro, advogado, protocolou uma petição inicial a fim de dar início a uma ação civil de indenização por danos morais. Ocorre que Pedro, que está postulando em causa própria, deixou de mencionar na peça processual o seu endereço profissional. Nesse caso, o prazo para que o autor possa suprir tal omissão é de: