671 Q298886
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Paulo reside em Natal e tem um terreno na praia de Boa Viagem, em Recife. Certo dia, descobriu que Pedro, residente em João Pessoa, tinha invadido seu terreno em Recife e nele construiu um barracão. A ação de reintegração de posse contra Pedro

672 Q298880
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à possiblidade de substituição das partes e seus procuradores, é correto afirmar:
673 Q298676
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ressalvadas as competências da Justiça Federal e a competência originária dos Tribunais Superiores, as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos dos idosos, serão propostas no

674 Q298454
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Das modalidades seguintes, não se caracteriza como intervenção de terceiro:

675 Q298453
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No tocante à capacidade processual e postulatória,

676 Q298450
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Moraes Silveira envolve-se em acidente automobilístico em Salvador, colidindo seu veículo com o de Consuelo, a quem acusa de haver provocado danos ao dirigir negligentemente. Propõe ação contra Consuelo, cujo carro estava segurado contra acidentes. Querendo que a seguradora componha o polo passivo da lide, o advogado de Consuelo deverá requerer, visando à eventual formação de título judicial contra a seguradora,
677 Q298449
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando

I. entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.

II. os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito.

III. entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir.

IV. ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.

Está correto o que se afirma em
678 Q298433
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Só pode ser proposta no foro

679 Q298431
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne ao litisconsórcio, é correto afirmar:

680 Q298426
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O assistente simples