361 Q643558
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante às medidas cautelares nominadas e inominadas, é INCORRETO afirmar:
362 Q643556
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo o Código de Processo Civil de 1973, quando, na ação de prestação de contas, se o curador for condenado a pagar o saldo e não o fizer no prazo legal, o juiz poderá determinar, relativamente aos bens sob a sua guarda,
363 Q643532
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público
364 Q643526
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Bernardo ajuizou contra Paulo ação de indenização por danos morais. Após a contestação, o juiz verificou que ambas as partes estavam irregularmente representadas, razão pela qual concedeu ao autor e ao réu o prazo de 10 dias para sanarem o defeito. Decorrido o prazo, o juiz deverá
365 Q643515
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Manoela, perita judicial, prestou informações inverídicas dolosamente em perícia contábil na qual foi legalmente nomeada pelo magistrado para atuar. Neste caso, Manoela
366 Q643513
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo A o juiz é empregador do autor. No processo B o juiz é amigo íntimo do réu. No processo C o juiz é sobrinho do autor. No processo D o autor é devedor da esposa do juiz. E, no processo E o advogado do autor é seu cunhado.

Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, fica o juiz impedido de exercer as suas funções apenas nos processos

367 Q643512
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes hipóteses:

I. No processo “D”, está postulando como advogado da parte o cunhado do juiz.

II. No processo “E”, o autor é sobrinho do juiz.

III. No processo “F”, o juiz é inimigo capital do autor.

IV. No processo “G”, o juiz é herdeiro presuntivo do autor.

Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, reputa-se fundada a suspeição da parcialidade do juiz, configurando hipóteses de suspeição, as indicadas APENAS em

368 Q643491
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante aos deveres das partes e dos procuradores é INCORRETO afirmar:
369 Q643490
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No tocante aos procuradores, considere:

I. Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo. Poderá, todavia, em nome da parte, intentar ação, a fim de evitar decadência ou prescrição. Neste caso, o advogado se obrigará, mediante caução, a exibir o instrumento de mandato no prazo de 10 dias, prorrogável até outros 10, por despacho do juiz.

II. A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, inclusive receber citação inicial, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre que se funda a ação, receber, dar quitação e firmar compromisso.

III. A procuração pode ser assin...

370 Q643489
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo as normas estabelecidas no Código de Processo Civil brasileiro, nas hipóteses de morte do procurador do autor, o juiz marcará, a fim de que a parte constitua novo mandatário, o prazo de