No tocante aos deveres das partes e dos procuradores é...

#Questão 643491 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FCC, 2015, TRE AP, Analista Judiciário

No tocante aos deveres das partes e dos procuradores é INCORRETO afirmar:

A) quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção do seu respectivo interesse na causa, ou solidariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.

B) os honorários serão fixados entre o mínimo de dez por cento e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação.

C) a sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Esta verba honorária não será devida nos casos em que o advogado funcionar em causa própria.

D) se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas. Se um litigante decair de parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e honorários.

E) havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente.

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