sessenta dias, contados da data da efetivação da medida cautelar.

trinta dias, contados da data da efetivação da medida cautelar.

quinze dias, contados da data da prolação do despacho judicial que conceder a medida cautelar.

trinta dias, contados da data da prolação do despacho judicial que conceder a medida cautelar.

sessenta dias, contados da data da prolação do despacho judicial que conceder a medida cautelar.

convocatória.

liminar.

medida cautelar.

instrução normativa.

notificação.

veda-se ao juiz proferir sentença de natureza diversa da pedida, ou condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do pedido inicial.

o réu deve rebater, coerentemente, toda a matéria levantada na inicial em sua contestação, sob pena de preclusão.

após a contestação, o juiz vincula-se ao pedido e à causa de pedir iniciais, que não podem ser alterados.

não havendo prejuízo, os atos processuais devem ser aproveitados, ainda que não atendam a seus requisitos formais.

o juiz deve ser coerente na fundamentação de sua sentença e adstrito aos fatos da causa.

ficará inabilitado, por dois anos, a funcionar em outras perícias.

ficará inabilitado, por um ano, a funcionar em outras perícias.

ficará inabilitado, por cinco anos, a funcionar em outras perícias.

ficará inabilitado a funcionar em qualquer perícia por prazo indeterminado.

não ficará inabilitado a funcionar em outras perícias.

titular que estiver convocado deverá julgar a lide se concluiu a audiência.

poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna da lei.

poderá decidir por equidade, mesmo nos casos não previstos em lei.

será considerado impedido para exercer suas funções em processo de jurisdição contenciosa se alguma das partes for credor de seu cônjuge.

poderá de ofício determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

comportará a habilitação dos herdeiros, que deve ser promovida no prazo de trinta (30) dias sem a suspensão do processo, sob pena de sua extinção por inércia dos interessados.

será suspenso, salvo se já iniciada a audiência de instrução, tendo lugar a habilitação, se os interessados houverem de suceder-lhe.

continuará em andamento, desde que já formada a relação jurídica processual, até o trânsito em julgado da sentença, devendo ocorrer a habilitação dos herdeiros no momento de se promover o cumprimento da sentença.

será extinto automaticamente sem apreciação do mérito.

será suspenso, pelo prazo máximo de seis (06) meses, aguardando a habilitação dos herdeiros que, se não ocorrer, acarretará sua extinção sem apreciação do mérito.

quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, o juiz extinguirá o processo sem resolução de mérito.

a decisão que indefere a petição inicial por inépcia implica a extinção do processo com resolução de mérito.

o juiz não poderá conhecer de ofício matéria referente à possibilidade jurídica do pedido.

o réu que não alegar litispendência na primeira oportunidade em que lhe caiba falar nos autos, responderá pelas custas do retardamento.

a morte ou perda de capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

cabe o pedido de suspensão, ainda que não haja o acordo.

o pedido de suspensão depende do assentimento do juiz, e é admissível até o prazo máximo de seis meses.

o pedido de suspensão não é correto, sem ou com o assentimento do juiz.

o pedido de suspensão é correto, mas deverá ser provada a realização do acordo.

o pedido de suspensão independe do assentimento do juiz, e é admissível até o prazo máximo de seis meses.

errado, pois estava encerrada a fase probatória e o processo maduro para julgamento de mérito, aplicando- se ao caso o princípio da economia processual.

certo, pois se as partes firmaram cláusula compromissória, deveriam tê-la observado, pois em matéria contratual vigora o princípio pacta sunt servanda.

errado, pois ainda que devesse conhecer de ofício a matéria, o réu deveria ter alegado a convenção arbitral em preliminar de contestação e, ao deixar de fazê-lo, sujeitou-se ao pagamento das custas de retardamento, que incumbia ao julgador ter fixado na sentença extintiva.

errado, pois não poderia ter conhecido essa matéria de ofício, conforme expressa disposição legal.

errado, pois ao invés de extinguir o processo sem julgamento de mérito, deveria ter determinado o prosseguimento do feito, porém voltado à execução da cláusula de arbitragem.

provoca a suspensão do processo por até 30 dias.

acarreta a suspensão do processo por até 6 meses.

implica na extinção do processo sem resolução do mérito.

é causa de extinção do processo com resolução do mérito.

não impede o prosseguimento do processo.