Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante às medidas cautelares nominadas e inominadas, é INCORRETO afirmar:
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo o Código de Processo Civil de 1973, quando, na ação de prestação de contas, se o curador for condenado a pagar o saldo e não o fizer no prazo legal, o juiz poderá determinar, relativamente aos bens sob a sua guarda,
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Bernardo ajuizou contra Paulo ação de indenização por danos morais. Após a contestação, o juiz verificou que ambas as partes estavam irregularmente representadas, razão pela qual concedeu ao autor e ao réu o prazo de 10 dias para sanarem o defeito. Decorrido o prazo, o juiz deverá
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Manoela, perita judicial, prestou informações inverídicas dolosamente em perícia contábil na qual foi legalmente nomeada pelo magistrado para atuar. Neste caso, Manoela
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo A o juiz é empregador do autor. No processo B o juiz é amigo íntimo do réu. No processo C o juiz é sobrinho do autor. No processo D o autor é devedor da esposa do juiz. E, no processo E o advogado do autor é seu cunhado.

Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, fica o juiz impedido de exercer as suas funções apenas nos processos

Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes hipóteses:

I. No processo “D”, está postulando como advogado da parte o cunhado do juiz.

II. No processo “E”, o autor é sobrinho do juiz.

III. No processo “F”, o juiz é inimigo capital do autor.

IV. No processo “G”, o juiz é herdeiro presuntivo do autor.

Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, reputa-se fundada a suspeição da parcialidade do juiz, configurando hipóteses de suspeição, as indicadas APENAS em

Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante aos deveres das partes e dos procuradores é INCORRETO afirmar:
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No tocante aos procuradores, considere:

I. Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo. Poderá, todavia, em nome da parte, intentar ação, a fim de evitar decadência ou prescrição. Neste caso, o advogado se obrigará, mediante caução, a exibir o instrumento de mandato no prazo de 10 dias, prorrogável até outros 10, por despacho do juiz.

II. A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, inclusive receber citação inicial, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre que se funda a ação, receber, dar quitação e firmar compromisso.

III. A procuração pode ser assin...

10 Q643489
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo as normas estabelecidas no Código de Processo Civil brasileiro, nas hipóteses de morte do procurador do autor, o juiz marcará, a fim de que a parte constitua novo mandatário, o prazo de