Caberá o mandado de segurança, dentre outras hipóteses, contra

De acordo com o Código de Processo Civil, o recurso adesivo

No que concerne ao recurso de apelação, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Em matéria recursal, o prazo para interpor e para responder é de dez dias

No que concerne aos recursos e suas disposições gerais, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

No que concerne aos embargos de declaração, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Nos exatos termos do que prescreve o Código de Processo Civil, o recurso de apelação, quando cabível, será recebido em seu efeito suspensivo e devolutivo contra sentença que

A respeito das provas, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar que

No que se refere às provas, em matéria processual civil, considere:

I. Não são hábeis para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação ou a defesa os meios não especificados na lei processual, ainda que legais ou moralmente legítimos.

II. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito.

III. O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

É correto o que consta APENAS em

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, EXCETO as incapazes, impedidas ou suspeitas. Segundo o Código de Processo Civil, são impedidas, dentre outras, as que