A extinção do processo, sem julgamento do mérito, depende da intimação pessoal da parte quando
O pedido pode ser modificado, sem o consentimento do réu, até
Ao exercer a jurisdição civil contenciosa, o juiz
Pode prestar compromisso e depor como testemunha o
Existindo erro material na sentença, esta
A impenhorabilidade do bem de família é oponível pelo devedor, dentre outras hipóteses legais, em execução movida
Quanto à sentença, é correto afirmar:
No que tange às disposições gerais relativas aos recursos, é correto afirmar que
Em relação ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros, observe:
I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução ou dificultar a defesa.
II. Quando o autor recusar o nomeado, ou quando este negar a qualidade que lhe é atribuída, assinarse- á ao nomeante novo prazo para contestar.
III. A denunciação da lide só pode ser promovida pelo réu.
IV. A oposição oferecida antes da audiência de instrução, será apensada aos autos principais e correrá simultaneamente com a ação, sendo ambas julgadas pela mesma sentença.
Diante disso, conclui-se que APENAS são corretos os itens
A respeito da sentença judicial, é INCORRETO afirmar que é defeso ao juiz
