Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A carta precatória

Direito Processual Civil
Ano: 2010
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Numa ação ordinária de cobrança, o juiz acolheu preliminar arguida pelo réu na contestação e reconheceu a prescrição do crédito reclamado pelo autor. Nesse caso, deverá

Direito Processual Civil
Ano: 2010
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O prazo processual

Direito Processual Civil
Ano: 2010
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A respeito das modificações de competência, considere:

I. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.

II. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade entre as partes e a causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.

III. A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.

IV. A competência em razão da matéria poderá modificar-se pela conexão ou continência.

Está correto o que se afirma APENAS em

Direito Processual Civil
Ano: 2010
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NÃO se reputa litigante de má-fé a parte que

Direito Processual Civil
Ano: 2010
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A herança vacante será representada em juízo

Direito Processual Civil
Ano: 2010
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Paulo é credor de Pedro, através de cheque devolvido pelo estabelecimento bancário por insuficiência de fundos. Após o decurso do prazo prescricional do cheque, pode este ser usado para ajuizar

Direito Processual Civil
Ano: 2010
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Os embargos do devedor

Direito Processual Civil
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O recurso

10 Q294113
Direito Processual Civil
Ano: 2010
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João alienou a José, por ato entre vivos, um terreno litigioso. Nesse caso, José, como adquirente,