A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta, consoante o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina dominante.
Acerca das condições da ação, das partes e dos procuradores, julgue os itens que se seguem.
As condições da ação, de acordo com a jurisprudência e com fundamento na aplicação da teoria da asserção, devem ser verificadas pelo juiz à luz das alegações feitas pelo autor na inicial.
A jurisdição, que tem por finalidade compor os conflitos de interesses, resguardando a ordem jurídica e a autoridade da lei, constitui uma das funções de soberania do Estado. A respeito dessa função estatal, julgue os itens subsequentes.
Segundo a doutrina, o juízo de conciliação configura uma das categorias dos atos de jurisdição voluntária.
No que concerne a formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens que se seguem.
O processo começa pela iniciativa da parte, sendo a petição inicial o ato que deflagra a formação do processo, a qual, em regra, deverá ser distribuída em lugares onde houver mais de um juízo. Por outro lado, em lugares onde houver somente um juízo, não haverá distribuição.
Julgue os próximos itens, relativos a partes e procuradores do direito processual civil.
Os sujeitos da ação, em regra, podem retornar a juízo, repetindo pedidos que foram anteriormente julgados.
Acerca de jurisdição e ação do processo civil, julgue os itens que se seguem.
Na legitimidade das partes, pode-se afirmar que a dívida do sócio, por exemplo, não pode ser cobrada da sociedade e vice-versa, hipóteses em que se dá a ilegitimidade passiva para a causa.
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes.
De acordo com a teoria da exposição, a parte autora deve provar a existência da legitimidade das partes, a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a capacidade postulatória.
A respeito de ação, partes e intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
No que concerne à formação, suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.
Acerca das condições da ação, das partes e dos procuradores, julgue os itens que se seguem.
O juiz que verificar incapacidade processual ou irregularidade da representação das partes deverá julgar extinto o processo sem resolução de mérito.
