Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais do processo civil e dos atos judiciais.
A atuação do juiz restringe-se à realização de atividades como despachos, sentenças e decisões interlocutórias.
Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais do processo civil e dos atos judiciais.
A atuação do juiz restringe-se à realização de atividades como despachos, sentenças e decisões interlocutórias.
Com base no direito processual civil, assinale a opção correta.
A respeito da competência, dos atos processuais e da formação do processo, julgue os seguintes itens.
Citação que não contenha todos os requisitos essenciais será nula, não sendo necessário qualquer pronunciamento judicial específico para decretar a nulidade decorrente.
Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil, julgue os itens subsequentes.
No sistema de nulidades dos atos processuais, adota-se o princípio do pas de nullité sans grief.
No processo civil, o Ministério Público atua como parte ou como custos legis, não podendo atuar como mandatário ou procurador da parte.
O fato de um juiz deferir o pedido do autor, consistente na apresentação de contrato de abertura de conta-corrente, extratos bancários dessa conta desde o início da movimentação e contratos de abertura de crédito em conta-corrente, caracteriza a concessão da medida cautelar denominada
Julgue os próximos itens, relativos ao processo cautelar e à antecipação dos efeitos da tutela.
Ajuizado processo cautelar em que se requeira a exibição de documento que esteja em poder de instituição de ensino, caso o autor não indique a lide principal e seus fundamentos, será lícito ao juiz indeferir a inicial.
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta com relação aos recursos e ao procedimento especial.
Com relação a ação, processo, revelia e prova, julgue os itens a seguir.
Os pressupostos processuais e as condições da ação formam o que se denomina juízo de admissibilidade do processo.
Com relação a ação, processo, revelia e prova, julgue os itens a seguir.
A possibilidade jurídica do pedido significa que o pedido formulado pelo autor é procedente, ou seja, que ele obteve êxito com sua ação.