Direito Processual Civil Recursos Agravo de Instrumento
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        Maria ajuizou ação indenizatória, pelo procedimento comum, contra determinada empresa pública federal. No decorrer da ação, para demonstrar o nexo causal entre a conduta da ré e os danos alegados, solicitou a produção de prova pericial, que foi indeferida e substituída pelo juiz por prova técnica simplificada, sob o fundamento de que a modalidade mais simples seria suficiente no caso. Por não concordar com a decisão, Maria interpôs agravo de instrumento contra a decisão, alegando que a complexidade do caso demandaria a produção de prova pericial e que a substituição não poderia ter sido feita de ofício pelo magistrado. 

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

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Direito Processual Civil Recursos Recurso Especial
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.


O recurso especial será interposto perante o presidente ou vice‑presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Direito Processual Civil Recursos Recurso Especial
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.


Quando o recurso fundar‑se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da divergência com a certidão, cópia ou citação do repositório de jurisprudência, oficial ou credenciado, inclusive em mídia eletrônica, em que houver sido publicado o acórdão divergente, ou ainda com a reprodução de julgado disponível na rede mundial de computadores, com indicação da respectiva fonte, devendo‑se, em qualquer caso, mencionar as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos confrontados.

Direito Processual Civil Recursos Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário Recurso Especial
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.


O Superior Tribunal de Justiça não poderá desconsiderar vício formal de recursos especiais, ainda que o vício não seja grave.

Direito Processual Civil Recursos Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário Recurso Especial
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.


Recebida a petição do recurso pela secretaria do tribunal, os autos serão imediatamente conclusos para juízo de admissibilidade, sem a prévia intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões.

Direito Processual Civil Recursos Recurso Especial
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.


Se o relator, no Superior Tribunal de Justiça, entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deverá conceder prazo de 15 dias para que o recorrente demonstre a existência de repercussão geral e se manifeste sobre a questão constitucional.

Direito Processual Civil Recursos Recurso Especial
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.


Admitido o recurso especial, o Superior Tribunal de Justiça julgará o processo, aplicando o direito.

Direito Processual Civil Recursos Recurso Especial
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.


A decisão de inadmissibilidade do recurso especial é irrecorrível.

Direito Processual Civil Recursos Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.


A petição de agravo em recurso especial será dirigida ao presidente ou ao vice‑presidente do tribunal de origem e independe do pagamento de custas e despesas postais.

Direito Processual Civil Recursos Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.


Cabe agravo contra decisão do presidente ou do vice‑presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso especial, inclusive quando for fundada na aplicação de entendimento firmado em julgamento de recursos repetitivos.