141 Q996542
Direito Processual Civil Recursos Coisa Julgada no Processo Civil Teoria Geral dos Recursos
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir.
Encerra-se a fase recursal diante do trânsito em julgado da decisão em face da impossibilidade de interposição de recurso. 
142 Q996536
Direito Processual Civil Recursos Embargos de Declaração
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir.
Os embargos de declaração cabem em qualquer decisão judicial; têm por finalidade esclarecer obscuridade, contradição, suprir omissão ou corrigir erro material; e devem ser interpostos no prazo de cinco dias úteis.
143 Q996535
Direito Processual Civil Recursos Efeitos dos Recursos Embargos de Declaração
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir.
Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de outro recurso. 
144 Q996534
Direito Processual Civil Recursos Apelação no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir.
Da sentença cabe recurso de apelação.  
145 Q996510
Direito Processual Civil Recursos Apelação no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: VUNESP
O elenco de recursos existentes no sistema processual civil brasileiro possui rol extenso e, dentre eles, aparece a apelação como forma de impugnação da sentença, observando-se que
146 Q996446
Direito Processual Civil Recursos Agravo de Instrumento
Ano: 2022
Banca: IBADE
De acordo com o Código de Processo Civil, não cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:
147 Q996399
Direito Processual Civil Recursos Agravo de Instrumento
Ano: 2022
Banca: VUNESP
É correto afirmar, a respeito dos recursos:
148 Q996348
Direito Processual Civil Recursos
Ano: 2022
Banca: IBADE
Em geral no processo, se a parte não concordar com a sentença proferida pelo juízo do primeiro grau, contra ela poderá recorrer, interpondo:  
149 Q996314
Direito Processual Civil Recursos Princípios Gerais do Processo Dos Atos Processuais + 2
Ano: 2022
Banca: IBFC
Segundo o Código de Processo Civil, em face das sentenças cabe o recurso de apelação. Sobre esse recurso, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
(  ) O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
(  ) Os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz após juízo de admissibilidade. 
(  ) Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
150 Q996299
Direito Processual Civil Recursos Teoria Geral dos Recursos
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.


Se a parte vencida aceitar a sentença proferida e, dentro do prazo recursal, praticar ato incompatível com a vontade de recorrer, restará precluso o seu direito de interpor recurso.