Direito Processual Civil
Ações Autônomas de Impugnação
Reclamação
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A inobservância de tese firmada em repercussão geral desafia o ajuizamento de reclamação, desde que previamente exauridas as instâncias ordinárias.
Direito Processual Civil
Ações Autônomas de Impugnação
Reclamação
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A inobservância de precedente firmado em recursos especiais repetitivos desafia o ajuizamento de reclamação, desde que previamente exauridas as instâncias ordinárias.
Direito Processual Civil
Ações Autônomas de Impugnação
Reclamação
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A inobservância de súmula vinculante pela Administração Pública desafia o ajuizamento de reclamação, desde que previamente provocada a instância administrativa.
Direito Processual Civil
Ações Autônomas de Impugnação
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Processos de Competência Originária dos Tribunais
+
1
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A inobservância de precedente firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas desafia o ajuizamento de reclamação, desde que previamente exauridas as instâncias ordinárias.
Direito Processual Civil
Ações Autônomas de Impugnação
Reclamação
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A aplicação indevida de decisão proferida pelo STF em controle concentrado de constitucionalidade desafia o ajuizamento de reclamação, independentemente do exaurimento de instâncias ordinárias.
Direito Processual Civil
Recursos
Ações Autônomas de Impugnação
Apelação no Processo Civil
+
1
Ano:
2022
Banca:
FGV
Proferida sentença que condenou Caio a pagar a Tício determinada soma em dinheiro, o réu interpôs recurso de apelação, cuja intempestividade foi certificada pela serventia.
Na sequência, o juiz da causa declarou inadmissível a apelação, decisão da qual foi intimado Caio, por meio de seu advogado.
Para se insurgir contra a decisão que obstou ao seguimento de seu apelo, deverá Caio, no prazo recursal, manejar:
