161 Q817164
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Se, em sentença transitada em julgado, for declarada inexistente a obrigação que ensejou a execução, o exequente
162 Q817163
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
No que diz respeito ao processo de execução, é correto afirmar:
163 Q817162
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Amanda ajuizou execução por quantia certa em face de Carla, fundada em contrato de empréstimo inadimplido que havia sido firmado entre elas, pelo valor, atualizado na data-base de 20/3/2017, de R$ 50 mil. Carla foi citada e não realizou o pagamento no prazo legal, tampouco apresentou embargos, limitando-se a indicar à penhora um imóvel de sua titularidade. Carla informou que o referido imóvel valeria R$ 80 mil. Amanda, após consultar três corretores de imóveis, verificou que o valor estaria bem próximo ao de mercado, de modo que pretende dar seguimento aos atos de leilão e recebimento do crédito. Diante de tal situação, assinale a afirmativa que melhor atende aos interesses de Amanda.
164 Q748863
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:
165 Q748856
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Segundo o Código de Processo Civil vigente, o processo de execução NÃO pode ser extinto, quando:
166 Q748855
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Acerca do tema relativo à tipicidade na execução é INCORRETO afirmar que:
167 Q748839
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O exequente obteve uma certidão de que a execução por ele proposta foi admitida pelo juiz. Ato contínuo, averbou a referida certidão no registro de imóveis, onde consta inscrito um apartamento do devedor. Antes da sua citação no processo, o executado alienou a propriedade do referido bem para um terceiro. No curso do processo, percebe-se que esse apartamento, que fora indicado pelo exequente para penhora, não pertencia mais ao patrimônio do devedor. Nesse contexto:
168 Q748835
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
No tocante à execução civil, é correto afirmar que:
169 Q748833
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O prazo de prescrição das execuções individuais nas ações coletivas é contado
170 Q748831
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei, sendo certo que