161
Q817164
Se, em sentença transitada em julgado, for declarada inexistente a obrigação que ensejou a execução, o exequente
162
Q817163
No que diz respeito ao processo de execução, é correto afirmar:
163
Q817162
Amanda ajuizou execução por quantia certa em face de Carla, fundada em contrato de empréstimo inadimplido que havia sido firmado entre elas, pelo valor, atualizado na data-base de 20/3/2017, de R$ 50 mil. Carla foi citada e não realizou o pagamento no prazo legal, tampouco apresentou embargos, limitando-se a indicar à penhora um imóvel de sua titularidade. Carla informou que o referido imóvel valeria R$ 80 mil. Amanda, após consultar três corretores de imóveis, verificou que o valor estaria bem próximo ao de mercado, de modo que pretende dar seguimento aos atos de leilão e recebimento do crédito. Diante de tal situação, assinale a afirmativa que melhor atende aos interesses de Amanda.
164
Q748863
Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:
165
Q748856
Segundo o Código de Processo Civil vigente, o processo de execução NÃO pode ser extinto, quando:
166
Q748855
Acerca do tema relativo à tipicidade na execução é INCORRETO afirmar que:
167
Q748839
O exequente obteve uma certidão de que a execução por ele proposta foi admitida pelo juiz. Ato contínuo, averbou a referida certidão no registro de imóveis, onde consta inscrito um apartamento do devedor. Antes da sua citação no processo, o executado alienou a propriedade do referido bem para um terceiro. No curso do processo, percebe-se que esse apartamento, que fora indicado pelo exequente para penhora, não pertencia mais ao patrimônio do devedor. Nesse contexto:
168
Q748835
No tocante à execução civil, é correto afirmar que:
169
Q748833
O prazo de prescrição das execuções individuais nas ações coletivas é contado
170
Q748831
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei, sendo certo que