161 Q300047
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC)

Acerca da execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que:

162 Q748854
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do processo de execução, julgue os itens seguintes. Os embargos do devedor são ação de conhecimento, geradora de processo incidental e autônomo, mediante a qual, mesmo sem a suspensão da execução, o executado impugna a pretensão creditícia do exequente e a validade da relação processual executiva.
163 Q748853
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do processo de execução, julgue os itens seguintes. No processo de execução, quando o oficial de justiça não encontra o devedor para promover a sua citação, a solução preconizada é a citação por hora certa.
164 Q748829
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos prazos processuais, ao procedimento ordinário e ao processo de execução, julgue os itens a seguir. As execuções promovidas contra as fundações públicas não obedecem aos termos do artigo do Código de Processo Civil que dispõe sobre a execução contra a fazenda pública.
165 Q747229
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes itens. Na execução lastreada em título executivo judicial, a fazenda pública será citada para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o total devido.
166 Q643230
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à execução, assinale a opção correta.
167 Q300141
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto ao cumprimento de título executivo judicial, que imponha obrigação de pagar ao devedor,

168 Q300139
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na execução contra a Fazenda Pública Paulista perante a Justiça Estadual de São Paulo, quando expedida requisição para pagamento de obrigação de pequeno valor,

169 Q300138
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo de execução de título executivo extrajudicial

170 Q300136
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Túlio da Silva, brasileiro, casado, professor, residente à Rua do Bispo nº 100, Belém/PA, propôs ação de procedimento ordinário visando cobrar dívida correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), superior a vinte salários mínimos, da data da propositura da ação, de Caio Santos, brasileiro, casado, advogado, residente à Rua da Matriz nº 1000, Belém/PA. A petição inicial foi distribuída ao Juizado Especial Cível competente da Capital do Estado do Pará. Designada audiência de conciliação, o réu apresentou contestação.

Tendo em vista a ausência de representação judicial do autor, no magistrado nomeou para o ato defensor dativo, diante da qualificação do réu, que afirmou estar atuando em causa própria, como permitido pela legislação especial, regulamenta...