Maria, vítima de grave lesão corporal decorrente de imprudência médica em cirurgia plástica a que se submeteu, ingressou com ação de reparação de danos, pleiteando a condenação do médico ao pagamento de R$ 200 mil por danos materiais e morais, pleiteando, ainda indisponibilidade de tantos bens do réu quanto bastassem para garantir o pagamento da condenação pleiteada e o imediato levantamento da importância de R$ 8 mil reais para cobrir despesas médicas e de internação hospitalar que se faziam urgentes e que impediriam o agravamento de sua saúde enquanto perdurasse o processo.

Na hipótese em apreço, o juiz poderá, convencendo... Ver mais

No processo civil, a citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, exceto:

Proposta a ação popular:

Maria, vítima de grave lesão corporal decorrente de imprudência médica em cirurgia plástica a que se submeteu, ingressou com ação de reparação de danos, pleiteando a condenação do médico ao pagamento de R$ 200 mil por danos materiais e morais, pleiteando, ainda indisponibilidade de tantos bens do réu quanto bastassem para garantir o pagamento da condenação pleiteada e o imediato levantamento da importância de R$ 8 mil reais para cobrir despesas médicas e de internação hospitalar que se faziam urgentes e que impediriam o agravamento de sua saúde enquanto perdurasse o processo.

O pedido de indisponibilidade dos bens do réu par... Ver mais

É tendência atual do direito processual civil brasileiro o(a)

constitucionalização do processo.

Em matéria de concurso de credores, está correta a seguinte afirmação:

Ainda considerando o processo civil, julgue os itens subseqüentes.

A interposição de mandado de segurança coletivo por sindicato de determinada categoria de trabalhadores obsta a interposição de mandado de segurança individual por trabalhador filiado ao sindicato impetrante, já que este será beneficiado pela decisão a ser proferida no mandado de segurança coletivo.

Ainda considerando o processo civil, julgue os itens subseqüentes.

No processo de conhecimento, é obrigatória a realização de audiência de instrução e julgamento, ainda que a matéria discutida nos autos seja somente de direito.

No que tange à extinção do processo, é INCORRETA a afirmação de que